Tag ADPF 130 Não é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma anterior à Constituição? Quais são os efeitos de uma decisão nas ações do controle de constitucionalidade? Não é cabível arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar? Quem é legitimado para propor uma ADPF? Postagens relacionadas Qual e a importância das correntes marítimas para o planeta Terra? Como saber se o bebê está com infecção no intestino? Explique os métodos de controle físico e químico no crescimento dos microrganismos Qual gabinete de banheiro que pode molhar? Formas de relevo melhores para a agricultura Como é gerada a eletricidade a partir da água nas hidrelétricas? Vai ter 365 Dias 3 Laura morre? Bolo de caneca de microondas Qual o objetivo da introdução da inclusão no contexto educacional? Qual é a relação ecológica entre o sapo é o mosquito transmissor da dengue? Toplist Última postagem